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Dino veta investigação da PF sobre André Mendonça no Master
A decisão ressalta a necessidade de cautela nas investigações envolvendo membros do Supremo Tribunal Federal.
Em 17 de setembro, o ministro Flávio Dino emitiu decisão proibindo a Polícia Federal de investigar qualquer ligação do ministro André Mendonça com o Banco Master, sem autorização do plenário do Supremo Tribunal Federal.
A medida restringe a investigação apenas às relações entre o Banco Master, empresas concessionárias de cemitérios na Prefeitura de São Paulo e, eventualmente, agentes dos Poderes Executivo e Legislativo.
Para garantir a ordem e estabilidade no Judiciário, Dino enviou um ofício ao presidente do STF, Gilmar Mendes, solicitando avaliação sobre todos os integrantes da Corte citados no caso Master.
Dino alerta para risco de “autoritarismo embutido na decisão do ministro Edson Fachin”, que atribuiu à sua equipe a relatoria de processos relacionados ao tema.
O ministro defende que, como decano, Gilmar Mendes deve conduzir os trabalhos do Tribunal, tarefas que não podem ser exercidas pelo presidente ou vice-presidente.