economia
Brasil cria política para ampliar produção de minerais críticos
Lei prevê até R$ 7 bilhões em incentivos e cria Fundo Garantidor da Atividade Mineral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (16), a Lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, visando estimular a pesquisa, a extração e a transformação de minerais considerados estratégicos.
A norma prevê aporte de até R$ 7 bilhões em incentivos a projetos de processamento e transformação de minerais críticos. Também cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com R$ 2 bilhões iniciais da União, que pode crescer até R$ 5 bilhões, destinado a apoiar projetos prioritários da política.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a lei permitirá ao Brasil conhecer melhor seus recursos minerais. O Serviço Geológico do Brasil receberá aumento de verba, de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, para pesquisa do solo.
O presidente destacou a necessidade de formar novos profissionais para o mercado de mineração e ressaltou a soberania brasileira, afirmando que a riqueza do país pertence ao povo.